Posicionamento do Programa USP Diversidade face aos casos de estupro, machismo, homofobia e racismo na Faculdade de Medicina da USP

A pedido da prof Dra Heloísa Buarque de Almeida, coordenadora do Programa Usp Diversidade, divulgamos a nota:

No primeiro semestre deste ano, alunos de diferentes coletivos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, FMUSP, procuraram o Programa USP Diversidade para tratar de casos de estupro, violência de gênero, homofobia e racismo nessa unidade de ensino. Desde então, passamos a acompanhar de perto ações que vem sendo feitas por diferentes instâncias, internas e externas à universidade, na busca de punição para os culpados e de caminhos que promovam o respeito e solidariedade entre todos os membros da comunidade USP.

Em relação aos estupros e abusos corporais e psicológicos ocorridos na FMUSP, são alarmantes os números de casos e preocupante a omissão e tentativa de ocultamento dos dirigentes dessa instituição. Alunos e alunas da FMUSP relataram ao USP Diversidade perseguições e assédio por terem vindo a público denunciar os abusos cometidos por seus colegas. Em nome da “honra” e da “tradição” da Faculdade de Medicina, e através de rituais de iniciação e hierarquia, promove-se uma comunidade de silêncio, na qual seus membros tornam-se cúmplices de atos criminosos e violentos.

Causa-nos espanto saber que não há nenhum controle da FMUSP sobre as ações realizadas pelo Show Med. Também é irregular que um ambiente da faculdade, chamado “bosque”, seja local para prática de sexo, com a conivência de alunos, professores e funcionários, que optam por silenciar-se. Mais grave, porém, é o fato de estupros declarados terem sido considerados consensuais, mesmo diante de veementes negativas das vítimas.

É inegável a importância da FMUSP no cenário acadêmico internacional. Trata-se de uma faculdade com pesquisa de ponta, ações de extensão importantes para todo o país, pioneirismo em áreas centrais, e excelência na graduação e pós-graduação. Se em nome da “honra” e da “tradição” houve tentativas de ocultar os casos de estupro, machismo, homofobia e racismo, a presente situação é uma oportunidade para que a FMUSP honre sua reputação e tome medidas exemplares.

Profª. Drª. Heloísa Buarque de Almeida
Coordenadora do Programa USP Diversidade

Prof. Dr. Ferdinando Martins
Vice-coordenador do Programa USP Diversidade

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A obra de Frida Kahlo e os cinco cativeiros humanos de Marcela Lagarde

Artigo científico apresentado no II Seminário Internacional Gênero, Sexualidade e Mídia, promovido pela UNESP Bauru. Por Laís Modelli e coautoria de Letícia Passos Affini.

A obra de Frida Kahlo e os cinco cativeiros humanos de Marcela Lagarde

Resumo

Este artigo apresenta um diálogo entre três obras da pintora Frida Kahlo (1907-1954) e as cinco categorias de repressões de gênero criadas pela antropóloga e feminista Marcela Lagarde (1948), autora do livro Los cautiverios de las mujeres. Madresposas, monjas, putas, presas y locas (1991). Cabe a este trabalho problematizar como Kahlo se enquadra nas categorias dos cativeiros humanos propostas por Lagarde. Conclui-se que a incapacidade de gerar um filho e o casamento frustrado estão representados nos quadros analisados, confirmando a hipótese de que a pintora enquadra-se na categoria das Madresposas.

Palavras-chave: Frida Kahlo, obras plásticas, gênero, feminismo.

Introdução

Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón (1907-1954, Cidade do México) foi uma pintora mexicana. Começou a pintar depois de um acidente de trem sofrido aos 18 anos que deformou suas pernas e coluna. As imperfeições físicas foram disfarçadas na vida real, com roupas largas, saias rodadas e vestidos compridos, mas foram retratadas em quase toda a sua obra.

Quando a pintora nasceu, Guilermo Kahlo, pai de Frida, um alemão naturalizado mexicano, era fotógrafo do governo de Porfírio Díaz (1876-1910). Com a Revolução Mexicana (1910), Guilhermo perde o cargo e a família passa por dificuldades econômicas. Frida começa a trabalhar aos 14 anos para ajudar no sustento da casa. Vem da época do Porfiriato o casarão em que a mexicana nasceu e morreu, a Casa Azul, hoje Museu Frida Kahlo, localizado em Coyoacan, na Cidade do México.

A responsabilidade de ajudar na manutenção do lar deu a Frida uma liberdade que as outras meninas da sua idade e classe social eram privadas. Foi no primeiro trabalho, em uma gráfica do amigo do pai, que Frida aprendeu a desenhar. Nessa época, pensava em ser médica e não artista plástica. Estudava na Escola Preparatória, onde conheceu Diego Rivera (1886-1957) quando o artista pintou um de seus murais na escola.

Em 1925, na companhia do seu então namorado, o trem que conduzia Frida da escola para a casa chocou-se com um bonde. O acidente deixou a pintora três meses em coma e mais um ano acamada, com o corpo praticamente engessado por inteiro. Passou por 36 cirurgias e longos períodos de engessamento até os vinte anos de idade. Presa à cama, a artista começou a pintar seus primeiros autorretratos depois que seus pais instalaram espelhos e um cavalete sobre seu leito. Foram resultados do acidente: as deformações físicas, as dores nas pernas e a impossibilidade de engravidar.

Depois de anos de recuperação, Frida foi até Diego Rivera mostrar seus quadros. Entrou para o Partido Comunista sob influência do pintor e começou a namorá-lo. Casaram-se em 1929, tornando-se a terceira esposa do artista. O casamento foi marcado pelos três abortos espontâneos da pintora e pelas inúmeras relações extraconjugais de ambos. Mesmo que a fidelidade não fosse algo importante para o funcionamento da estrutura matrimonial do casal, a traição de Rivera com a irmã mais velha de Frida, Cristina Kahlo, pôs fim à união. A artista passou a pintar uma grande quantidade de autorretratos tanto para obter independência econômica do ex-marido, período em que foi morar sozinha em um apartamento no centro da Cidade do México, como para externar o sofrimento do abandono e da traição, confessados no seu diário.

Depois de complicações de saúde, Frida amputou uma das pernas e voltou a morar na Casa Azul. Reconciliou-se com Diego, retomaram a amizade e voltaram a morar juntos. Ele cuidou da pintora, que morreu aos 47 anos, já acamada e impossibilitada de pintar por causa dos tremores nas mãos.
Lagarde

A mexicana e antropóloga Marcela Lagarde y de los Ríos (Cidade do México, 1948), autora da tese de doutorado Los cautiverios de las mujeres. Madresposas, monjas, putas, presas y locas, defendida em 1988, na Universidade Nacional Autônoma do México, UNAM. Publicada em 1991, a obra chama de cativeiro a expressão político-cultural da condição histórica de gênero da mulher, sendo que cada uma já nasce cativa.

Em Lagarde, o cativeiro se caracteriza pela opressão e privação da liberdade, sendo essa determinada pela condição de classe, pela heteronormatividade, pela heterossexualidade e pelo machismo. O corpo é o lugar de materialização dos cativeiros. Já o modo de vida, a definição histórica da condição da mulher, a sexualidade e a relação com os outros determinam o grau e nível de cativeiro.

São os cinco cativeiros: as Madresposas (mãe-esposas), que se entregam à figura do lar e à família em troca de sua sexualidade submetida e negada; as Monjas (freiras/beatas) cativas pela religião, pelo convento, pela vida consagrada e na sexualidade tratada como tabu; as Putas (prostitutas), cativas do bordel e da sexualidade tratada como erotismo para o prazer de outros; as Presas, cativas pelo delito e pela lei, retidas nas prisões; por último, as Locas (loucas), cativas em sua loucura e presas ao manicômio. Existem cativeiros mais intensos que outros, como as Monjas, que reúnem tabus sexuais tanto da figura de mãe como da figura da prostituta, já que seu corpo não serve nem para o prazer de outros e nem para ser uma progenitora. Existe, ainda, o lugar de materialização dos cativeiros. São eles: quarto, casa, prisão, convento, manicômio, hospital, bordel e prostíbulo. A mulher não é livre nem nos espaços públicos e privados e nem no simbólico.

A particularidade dos cativeiros está no grau e nível de aprisionamento. Isso permite que uma mulher se torne diferente da outra. A diferença é construída porque “Las mujeres comparten como gênero la misma condición genérica, pero difieren en cuanto a sus situaciones de vida y en los grados y nivales de la opresión” (2005, p.79). A criação, a língua materna, a crença, a relação de mulher com os homens e outras mulheres, o acesso aos bens materiais, as preferências sexuais e os demais fatores externos sociais e culturais interferem na opressão que uma mulher sofrerá ao longo da sua vida.

A maneira como Frida Kahlo retratou experiências pessoais ligadas a sua condição de mulher vão de encontro com o que Lagarde propõe como cativeiros. O casamento e o divórcio, o desejo e a impossibilidade de gerar um filho e o corpo imperfeito são os recortes feitos na obra da pintora por este trabalho. Por isso, o cativeiro que será usado para fazer a análise é o da Madresposas, uma vez que toda mulher, antes mesmo de nascer, está associada à ideia de matrimônio e maternidade.

Fundamentos teórico-metodológicos

Independente da idade, da classe social, da nacionalidade, da religião e da orientação política, todas as mulheres já nascem cativas da figura de mãe e esposa. “Todas las mujeres por el solo hecho de serlo son madres y esposas. Desde el nacimiento y aun antes, lãs mujeres forman parte de una história que lãs conforma como madres y esposas” (2005, p.363).

Para traçar o perfil das Madresposas, a antropóloga identifica os tipos frequentes da figura da mulher presa a esse cativeiro. São elas:

Madre pública, que é a mulher que, a partir do seu trabalho e atividades, realiza a reprodução social em entidades públicas. São mulheres que desempenham atividades de cuidar de outros, como as médicas, enfermeiras, babás, cozinheiras, professoras, secretárias, psicólogas e até policiais. São trabalhos reconhecidos como extensão da maternidade.

Madre estéril, aquela impossibilitada de ser progenitora do seu próprio filho. Essa mulher é vista pela sociedade como um ser incompleto e imperfeito. Mais que isso, ela causa assombro e desdém na sociedade. A mulher estéril é considerada, mesmo que de maneira inconsciente, culpada pela sua condição imperfeita.

Madres sin hijos, que são as mulheres que não tiveram filhos porque negaram a maternidade. Continuam sendo consideradas mães, mesmo que sem filhos, por causa da sua condição de gênero, mas são vistas como alguém que cometeu um atentado imperdoável contra a natureza.

La esposa, é o personagem fruto de relações monogâmicas, classistas, racistas, étnico-nacionais, religiosa e política. Se baseia na inferioridade da mulher, em que é possível, segundo exemplos de Lagarde, que um homem se relacione com uma mulher de classe inferior, mas não o contrário. Tal ideia é vendida para a sociedade como a possibilidade de mobilidade e ascensão social que é dada à mulher por meio do casamento. Na mesma linha, a mulher deve ser mais nova, ter menos conhecimentos reconhecidos, deve ser casta e fiel, deve ter menor em estatura e com o físico mais delicado que o do seu esposo.

Madres domésticas, que são as mães consideradas pela sociedade como as mais importantes, pois se encontram na esfera doméstica. Além das mães propriamente ditas, são também as babás e as domésticas, que funcionam como uma mãe substituta aos filhos de outras mulheres

Algumas dessas categorias de cativeiro demonstram que mulheres são oprimidas por padrões sociais estereotipados não porque foi decidido que assim seria por um homem ou homens de maneira voluntária, mas pelas necessidades de uma sociedade patriarcal e classicista. Justamente por serem involuntários e históricos, os cativeiros significam para a maioria das mulheres sofrimento, conflitos, contrariedades e dor.

O corpo feminino, explorado nas obras de Frida, é o local de materialização dos cativeiros humano, sendo a sexualidade feminina colocada a normas e disciplinas sociais para que então esse corpo, já domesticado, seja submetido a serviço da sociedade e do poder de instituições e particulares – de outros homens e outras mulheres.

Cabe a este trabalho identificar os tipos de mulheres cativas na obra da pintora mexicana. É objeto de estudo a seguir a maneira como Frida retratou suas experiências como esposa e mãe nos três quadros escolhidos.

Metodologia

Com a contribuição da obra de Marcela Lagarde, construiu-se uma análise comparativa entre o cativeiro Madresposas e três quadros de Frida Kahlo em que a artista se refere à maternidade e ao matrimônio: Frida Kahlo e Diego Rivera ou Diego Rivera e Frida Kahlo (1931); O Hospital Henry Ford (1932); Uns Quantos Golpes (1935).

Cada quadro analisado foi caracterizado como um testemunho da pintora para expressar, por meio das artes plásticas, o sentimento causado ao viver tal experiência, fruto do cativeiro de ser uma Madresposa. As diferentes obras, pintadas em diferentes contextos de vida de Kahlo, demonstram os graus e níveis variados de uma Frida cativa, às vezes menos, às vezes mais. Às vezes fisicamente, por vezes simbolicamente.

Nos últimos dez anos de vida (1944 – 1954), a pintora retratou suas experiências em um diário pessoal. Esses anos correspondem ao período do divórcio do casamento com Diego Rivera e do agravamento dos problemas de saúde. O diário foi lançado como livro com o nome de O Diário de Frida Kahlo – um autorretrato íntimo. O livro foi utilizado como base de consulta e pesquisa para este artigo, que considerou a vida pessoal da artista para analisar seus quadros.

Resultados

Quadro Frida Kahlo y Diego Rivera o Diego Rivera y Frida Kahlo

Quadro Frida Kahlo y Diego Rivera o Diego Rivera y Frida Kahlo

Frida casou-se com Diego Rivera em 1929. Vinte anos mais velho, maior em tipo físico e já reconhecido entre os artistas da primeira metade do século XX, Frida retratou o dia da união no quadro Frida Kahlo e Diego Rivera ou Diego Rivera e Frida Kahlo (1931). O casal aparece de mãos dadas. Enquanto os pés da pintora parecem flutuar, os do marido estão fortemente tocando o chão. Enquanto ele carrega uma paleta de tintas, demonstrando o seu status na sociedade, um pintor famoso e talentoso, Frida apenas segura a mão do marido, também demonstrando sua nova posição social: mulher de Rivera. Kahlo não usa o tradicional vestido branco de noiva. No lugar, aparece com um vestido verde e um xale vermelho, que mais se assemelha a um manto sagrado. Mesmo fugindo de alguns rituais da cerimônia de casamento, Frida escolheu se casar e não apenas viver com Diego. Explica a antropóloga: “De ahí que la maternidad y la conyugalidad sean apreciadas como tales solo si ocurren em lãs condiciones del ciclo de vida, de ritualidad, y de institucionalidad sancionadas” (1991, p.365). Aqui é Frida se apresentando como La Esposa, a mulher frágil, inferior e em ascensão social por causa do matrimônio.

O Hospital Henry Ford

O Hospital Henry Ford

O primeiro aborto espontâneo, dos três que sofreu, veio em 1930, quando se mudou para os Estados Unidos para seguir a expansão norte-americana da carreira de Diego. Dois anos depois, sofreu o segundo aborto. É dessa época o quadro O Hospital Henry Ford (1932), nome de um hospital da cidade de Detroit, em que a pintora sofreu o segundo aborto. A artista aparece nua e ensanguentada em uma cama hospitalar muito maior que o seu corpo. Entre as figuras que rodeiam seu corpo, aparece a sua pélvis, quebrada em três lugares no acidente de trem que sofreu na adolescência, assim como também retrata os órgãos reprodutores. Segundo Lagarde, a Madre Estéril é a mulher imperfeita e incompleta. “Si cualquier mujer es un ser incompleto, la madre estéril es una mujer incompleta e imperfecta, ocasiona asombro y desdén” (1991, p.396) Assim parece se expressar Frida, culpando seu corpo imperfeito e atribuindo, assim, a culpa a si, pela impossibilidade de gerar um filho. O corpo nu e abandonado retratado na cama do hospital de Detroit é a justificativa do seu fracasso como mulher, já que, segundo aponta a antropóloga, “ser mujer es ser madre”. A sexualidade, o lugar de realização dos cativeiros humanos das mulheres, também é retratada no quadro. A orquídea violeta que aparece ligada a Frida no pé da cama é uma representação da flor que Diego levou em condolência a sua perda. Ou seja, a pintora representa a sua sexualidade, nesse contexto, do ponto de vista de um homem, o seu marido. A sexualidade de seu corpo não lhe pertence mais, é de exclusividade de seu cônjuge. A solidão e a inutilidade de seu corpo inerte em uma cama grande demais para o seu tamanho pequeno são percebidas no quadro.

Unos cuantos piquetitos

Unos cuantos piquetitos

Em 1935, Frida passa pelo processo de divórcio de Diego ao descobrir que o marido mantém relações extraconjugais com a irmã mais velha dela, Carmen. A pintora sai de casa e vai morar de aluguel em um apartamento modesto no centro da Cidade do México. Dessa época, pinta o quadro Uns Quantos Golpes (1935). A justificativa da artista é que a obra foi feita a partir da notícia de um jornal em que um homem mata a esposa a facadas por causa de ciúme e, ao se defender no seu tribunal, diz ao juiz de Direito que foram apenas uns golpes. Outra possibilidade de interpretação é o momento pelo qual Frida passa. Se sentindo ferida e machucada pela deslealdade do marido, a pintora demonstra que também sofreu violência de quem amava. O corpo, retratado mais uma vez inerte, ensanguentado e sem vida, materializa o cativeiro da Madresposa. Ao se separar de Diego, sem filhos e traída, Kahlo está anunciando a sua morte social, o seu assassinato simbólico. Seu corpo, ferido, imperfeito e mutilado, à imagem da mulher do quadro, não serve para mais nada em âmbito social.

Discussão

O sentimento de inadequação na sociedade do século XX pode ser percebido nos três quadros de Frida Kahlo, principalmente quando a mexicana retrata seus abortos espontâneos e se pinta em um corpo mutilado ou com duas cabeças, ou quando se pinta feliz e à semelhança de uma figura santa no seu retrato de casamento.

A comunicação entre as obras dessas duas mexicanas demonstra que Kahlo sofreu as opressões machistas e patriarcais impostas a sua condição feminina, estando a pintora presa a esses cativeiros em diversos níveis e maneiras durante a vida. A importância social da obra de Frida, no que diz respeito a discussões de gênero, reside no fator da pintora ter retratado e assim comunicado à sociedade as pressões e frustrações que sentia por ser mulher e não corresponder às expectativas de mãe e esposa. É o que afirma a antropóloga no livro, reconhecendo o valor do testemunho dos quadros de Frida ao afirmar que “(…) tal es el caso de la pintora Frida Kahlo, quien dintetizó de manera simbólica el adentro de las mujeres, su vida como vida interior, encerrada, cautiva de su condición genérica” (1991, p.397). Além disso, a condição social da mulher, para Lagarde, é histórica e não natural e por isso a importância em se analisar histórias passadas de vidas de mulheres.

Considerações finais

A maior parte da produção de Frida é de autorretratos. Pintou quase que exclusivamente o próprio rosto, principalmente durante e nos anos que seguiram o divórcio com Diego. A expressão facial em quase todos é a mesma: é fria e distante. Já os quatro anos que viveu com o marido nos Estados Unidos foram os menos produtivos da pintora. Isso demonstra o quanto o cativeiro, estando adequada em um primeiro momento, com a realização do matrimônio, e inadequada em um segundo momento, com a esterilidade e a separação, consumiram sua produtividade enquanto pessoa subjetiva e emocional. Diz Marcela Lagarde que “para que la mujer exista es necesaria la preexistência del hombre. Ella sólo existe social e individualmente por esta relación” (2005, p.367). Ou seja, ser mulher é ser mãe, enquanto que para existir como mulher é preciso ser esposa.

Estatuto do Nascituro, a institucionalização do estupro no Brasil

No mundo, 1 em cada 3 mulheres é estuprada (dados FBI). No Brasil, a cada 12 segundos uma mulher é estuprada. São quase 6 mulheres por minuto. Mal deu tempo de você terminar essa frase e nesse momento deve ter uma mulher gritando de dor e pavor enquanto é agredida física e psicologicamente da maneira mais humilhante que alguém pode ser. O pior é que, quando essa cena de terror acabar, ela estará com tanto medo, do agressor e da sociedade (afinal, agora ela é uma “moça violada”), que talvez não tenha coragem de ir a uma delegacia registrar o ocorrido…E se essa mulher foi infectada com alguma doença? Se ela estiver com AIDS? Se ela estiver grávida?

O Bolsa Estupro

ESTUPRO-nem umaDe acordo com o Estatuto do Nascituro, um projeto de lei de 2005, a solução é simples: o BOLSA ESTUPRO. Juro que não é piada…

Uma vez que o aborto no Brasil é legal em casos de anencefalia, risco de vida da mãe ou casos de estupro, a maneira que grupos conservadores  encontraram para coagir legalmente, mais uma vez, a figura da mulher na sociedade, foi o, repito, BOLSA ESTUPRO, que dará um salário mínimo para a mãe até que a criança faça 18 anos. Caso o estuprador seja identificado, ele terá de assumir a paternidade, pagar tal pensão (ele não deveria estar preso?) e não lhe serão negados os direitos de “pai” sobre a criança. Ou seja, a solução é tipo kinder-ovo: vamos dar um pai para essa mãe estuprada.

Mais que desumano e humilhante, esse projeto de lei reflete o pensamento machista e conservador: é preferível manter a ordem heteronormativa de uma família tradicional, com mãe mulher e pai homem, mesmo que essa mãe tenha sido agredida, abusada e violentada por esse “pai”, do que dar o direito a essa de mulher seguir seus próprios caminhos, seja seguindo com a gravidez fruto de um estupro e ser o que chamam de “mãe solteira”, outro termo que acho um absurdo e também já institucionalizado pelo nosso Estado machista, ou preferir abortar.

É assim mesmo, Estado, que vocês identificam a figura da mulher na sociedade? Um mero ser reproduzir, independente das condições, das emoções e das circunstâncias?

O Estatuto ainda trata ainda do aborto em outras situações de risco para a vida da mulher. Se ela estiver passando por tratamento de saúde que interfira na gestação, ela terá que interrompe-lo, mesmo que possa morrer durante a gravidez. Isso também vale para fetos anencefalos.

Por último, mulheres engajadas na luta pelos direitos das mulheres que falarem sobre a legalização do aborto poderão ser processadas, deixando bem claro que o Estatuto não pretende proteger vidas, mas garantir que antigas estruturas machistas e patriarcais sejam mantidas e até previstas por lei na sociedade brasileira. Ou seja, a mulher, o último personagem social a poder votar, mais uma vez será marginalizada pela legislação do seu país.

criminalização-nem uma mulherManifeste-se!

Amanhã, quarta-feira, acontece o 2º Ato contra o Estatuto do Nascituro em São Paulo. Veja o evento no Facebook

Assine a petição contra o Estatuto pelo Avaaz

Manifeste-se por e-mail para os membros da  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), próximos a votarem pelo Estatuto:

Presidente: Décio Lima (PT/SC) – dep.deciolima@camara.leg.br
1º Vice-Presidente: Mauro Benevides (PMDB/CE) – dep.maurobenevides@camara.leg.br
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos (PSDB/AP) – dep.maurobenevides@camara.leg.br
3º Vice-Presidente: Carlos Bezerra (PMDB/MT) – dep.carlosbezerra@camara.leg.br
Relator: Marcelo Almeida PMDB/PR – dep.marceloalmeida@camara.leg.br

E anote os nomes dos deputados que propuseram o Estatuto, sendo você ou não uma vítima da estatística dos 12 segundos: Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno. Não à criminalização da figura da mulher. 

Antropóloga explica a importância de se adotar o termo Feminicídio

Protestos contra feminicídio em países da América Latina

Protestos contra feminicídio em países da América Latina

Em entrevista publicada (março/2013) no site da campanha Compromisso e Atitude Lei Maria da Penha, iniciativa apoiada pelo Nem uma (mulher) mais, a antropóloga argentina Rita Segato, professora do Departamento de Antropologia e Direitos Humanos da UnB, explica o que é Feminicídio e a importância de adotarmos o termo para assassinatos de mulheres no Brasil. A antropóloga afirma que os casos de morte de gênero estão próximos a um contexto de genocídio. Confira.

Na sua avaliação está ocorrendo um aumento no número de assassinatos de mulheres ou apenas uma maior visibilidade desse fenômeno? E esse aumento de visibilidade teria a ver com uma maior crueldade na prática desse tipo de crime?
A mulher está mais vulnerável do que nunca. O homem sempre morreu de “morte matada”, muito mais do que as mulheres. Mas, embora o número de mulheres assassinadas sempre tenha sido muito menor do que o de homens, está aumentando. No Brasil, uma a cada três mulheres em idade fértil morre assassinada. Há um aumento de mulheres assassinadas por razão de gênero e há um aumento na crueldade do assassinato das mulheres: a violência letal e a tortura até a morte.

Em vários países latino-americanos, o conceito de feminicídio já foi incorporado pelas universidades e depois pelo Legislativo e pelas políticas públicas. No Brasil, tem se falado cada vez mais em assassinatos de mulheres, mas não se usa o termo “feminicídio”. Por que é importante essa diferenciação de conceito?
Porque o número de assassinatos de mulheres está chegando à proporção de um genocídio. Estamos falando de um massacre de mulheres e é preciso trabalhar na retórica, que está muito bem condensada na Lei, na Convenção de Belém do Pará. Mas não se trata de um vocabulário técnico; ele deve ser humanizado. Em Ciudad Juárez, no México, onde estive em 2002, você entende a importância de diferenciar a violência doméstica, cometida por pessoas conhecidas, e os crimes que acontecem nessas novas formas de guerra, entre gangues e máfias do tráfico, por exemplo.
O termo feminicídio pode ser usado de duas formas diferentes. É importante diferenciar os crimes pessoais, individuais, dos que são como o genocídio. Uma das características do genocídio é que ele é impessoal. No Holocausto, os judeus não foram mortos por seu nome e sobrenome, mas por fazer parte de um tipo social. Hoje é preciso mostrar essa nova situação, em que as mulheres morrem nas guerras, entre máfias e por corporações armadas. Isso ocorre por elas serem mulheres com determinadas características, como, por exemplo, morar em um bairro dominado pela gangue antagônica ou exercer um determinado tipo de trabalho, como a prostituição. E, nos crimes mais pessoais, que têm a ver com uma relação de intimidade com o marido ou namorado, o crime é referido a dimensões da personalidade individual.

Seriam dois tipos de feminicídio, então?
É fundamental preservar uma distinção, algum tipo de nomenclatura para entender que há crimes que são menores em quantidade, mas que estão crescendo. São agressões nas ruas, contra mulheres que morrem lá nas favelas, por estarem no meio de situações de tráfico. São também crimes de guerra contra a mulher, que têm a ver com as relações interpessoais e personalizáveis em alguma medida. Temos que manter essa distinção porque senão não é possível fazer a investigação policial. No formulário de ocorrências que é feito no Brasil você tem o número geral, as quantidades, mas você não consegue ver o que há dentro. São outros crimes contra a mulher, que são menores em número, sem dúvida, mas que em toda a América Latina estão crescendo.

Por que o feminicídio está frequentemente associado à violência sexual? Isto é, há um componente sexual nesse tipo de violência de gênero?
Há uma unidade entre o corpo da mulher e o território. É o corpo da mulher visto como “campo de batalha”. Os homens se enfrentam muitas vezes no corpo da mulher. É metafórico, mas literal também. É literal no caso de estupros nas guerras, para mostrar a dominação completa do território do inimigo. Ao longo da história da humanidade sempre houve isso. Você ocupa o território e toma as mulheres. Mas, atualmente, vemos indícios de uma mudança do que ocorre com o corpo da mulher nessas novas formas de guerra. Até a Segunda Guerra Mundial, as mulheres eram tomadas e estupradas; era a violência sexual. Agora, nas guerras atuais, o que ela está sofrendo é tortura por meios sexuais. Em Ciudad Juárez, no México, por exemplo, ela sofre uma tortura sexual, mas a finalidade não é sexual, a questão não é o desejo, mas a tortura até a morte.

Para enfrentar o grave problema do feminicídio, a ONU vem recomendando a tipificação desse crime nas legislações dos países-membros. No ano passado, chanceleres reunidos em Cádiz, na Cúpula Ibero-Americano, assinaram documento em que reconhecem essa tipificação como um avanço e recomendam que seja solicitado à Conferência de Ministros da Justiça que estudem as experiências de países como El Salvador, Costa Rica, Colômbia, México e Chile. Qual é a importância da tipificação?
Tipificar na lei é incluir a palavra feminicídio na legislação. É muito importante, mas não é suficiente. Necessitamos de muitas coisas. Essa tipificação vai além da inclusão no ordenamento jurídico, e envolve também a instrução da polícia para realização da perícia e coleta de provas. É preciso refinar os protocolos de investigação para entender que há vários tipos de violência dentro da violência de gênero. O que ocorre é que, diante das estatísticas do Ministério da Justiça, você não consegue saber quais crimes são domésticos e quais são do crime organizado. Por isso é importante elaborar um protocolo para investigação e documentação de todos os crimes, por que senão tudo vai para a esfera do privado. Daí a importância de, no caso brasileiro, o Ministério da Justiça trabalhar com esses crimes de violência contra a mulher como feminicídios e colocar nas estatísticas da Segurança Pública.

Na sua opinião, quando o conceito de feminicídio for melhor compreendido no Brasil, a forma como as pessoas percebem o assassinato de mulheres também mudará?
Claro que sim. Mas tem que ser algo sensível, não pode ser uma coisa burocrática, formal, um tecnicismo. As pessoas têm que entender: por que feminicídio? Porque o número de assassinatos de mulheres está chegando à proporção de um genocídio. Por isso é importante ter estatísticas. Um observatório de violência de gênero é fundamental. É onde se tem certeza de que esse não é apenas mais um tipo de crime, mas são todos os crimes juntos. Nas estatísticas, pode ser entendido que o feminicídio envolve muitos outros crimes por razão de gênero, e que é preciso investigar.
Está havendo um processo de mudança. É claro que houve um avanço na percepção da violência como um grande crime, mas não é suficiente, pois acho que a sociedade não está totalmente envolvida. Pra mim, a única solução é aquela que não foi colocada em prática ainda, que é a recomposição das comunidades, pois elas serão capazes de proteger as pessoas. A mulher começa a morrer e tornar-se mais vulnerável à medida que ela vive uma vida de isolamento, somente com seu marido e filhos. Por exemplo, no Recife aconteceu o apitaço. As mulheres mesmas denunciavam, “fofocavam” e apontavam. Isso é eficiente: a vergonha social do homem violento. Essa é uma solução mais eficiente. O problema é que quem sente vergonha é a mulher que apanha e não o homem agressor.

Reprodução: Por Marisa Sanematsu
Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha

Discurso da indústria da beleza: mais um tipo de violência contra a mulher?

O comercial abaixo fez parte de uma campanha da marca Dove anos atrás, o “Pela beleza real” (seja lá o que eles entendem por beleza e realidade). O vídeo traz o discurso “Converse com a sua filha antes que a indústria da beleza o faça”. A ideia é boa, já que retratada como uma menina é bombardeada ao longo da vida por publicidades sobre beleza feminina, pedindo que ela emagreça, faça cirurgias plásticas, nunca envelheça, etc, e como ela pode reagir a tudo isso quando crescer. A campanha seria muito boa, se não fosse pelo autor da ação: a própria indústria da beleza. De quem é a culpa, afinal: dos pais que não conversam com suas filhas, da indústria da beleza que se usa desses tipos de comerciais impositivos de uma beleza artificial, ou da sociedade como um todo? Se eu conversar com a minha filha, então tudo bem ter comerciais esteriotipados sobre o comportamento e a beleza feminina?